Cidadania e Justiça

Confira as mudanças na concessão de benefícios do INSS

Texto altera regras de acesso a auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural Em apenas um ano, quase R$ 10 bilhões dos cofres públicos devem ser economizados com a edição da medida provisória (MP) que aumenta o…

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INSS irá suspender benefícios sem que segurado apresente defesa

Esse é um dos pontos da Medida Provisória 871/2019, que foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (18) (Foto:Divulgação) A partir de agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cortar benefícios…


Saiba quem pode comprar arma de fogo e quais os trâmites

O requerente não deve responder a inquérito policial ou processo criminal. A posse não dá o direito para que o cidadão porte a arma pelas ruas (Foto:Divulgação) Para legítima defesa, todo cidadão com mais de…


Confira como será feita a regularização e a renovação do registro de arma de fogo

Após publicação do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, tempo de renovação do registro passou para dez anos Presidente da República, Jair Bolsonaro assina decreto para posse de armas.(Foto:Divulgação) O decreto assinado nesta terça-feira (15)…


Veja o que é verdade e o que é mentira sobre a posse de armas

Medida assinada nesta terça-feira (15) garante direito dos cidadãos se protegerem individualmente em situações em que as forças policiais não estejam presentes Presidente da República, Jair Bolsonaro assina decreto para posse de armas.(Foto:Divulgação) Com a…


Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

Texto estabelece situações em que está presente a ‘efetiva necessidade’ de possuir arma em casa. Decreto ainda estende de 5 para 10 anos a validade do registro da posse. Presidente da República, Jair Bolsonaro assina…


Governo concede Rodovia de Integração do Sul à iniciativa privada

BR será duplicada integralmente e receberá investimentos de R$ 7,8 bilhões em 30 anos Intervenções vão aumentar capacidade da rodovia e devem gerar dois mil empregos diretos nos próximos dois anos.(Foto:Divulgação) O governo federal assina…


Proposta que facilita posse de armas é enviada a Bolsonaro

Proposta simplifica comprovação da efetiva necessidade de posse de arma. Presidente vai decidir sobre o texto, que será editado até a próxima semana, segundo ministro. (Foto:Divulgação) O presidente Jair Bolsonaro já tem mãos a proposta…


Portal do Consumidor ganhará força para acelerar resolução de casos

Secretaria Nacional do Consumidor vai investir na divulgação do ambiente digital para solução de conflitos entre consumidores e empresas Mais de cem milhões de processos judiciais envolvendo direito do consumidor estão abertas no País.(Foto: Arquivo/Agência…


Veja o que pode e o que não pode levar à posse presidencial Bolsonaro

Além de garantir a segurança, esquema prevê medidas para garantir a saúde das pessoas (Foto:Divulgação) Até meio milhão de pessoas são esperadas na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no…