Cidadania e Justiça

ID Jovem garante gratuidade ou desconto em passagens de ônibus

Documento garante ainda meia-entrada em cinemas, teatros, espetáculos musicais e esportivos       Nestas férias, jovens de baixa renda de 15 a 29 anos podem fazer viagens interestaduais de graça ou pagando menos. Mediante…


Tire suas dúvidas sobre o pagamento da pensão alimentícia

Pais têm obrigação de fornecer sustento dos filhos pelo menos enquanto são menores de idade. Caso contrário, responsáveis ficam sujeitos a punições e até prisão O que é pensão alimentícia? É a quantia determinada pela…


INSS passa a liberar salário-maternidade automaticamente após registro de bebê em cartório

A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil    O   Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…



Cidades e estados no Cartão Reforma devem informar certificado digital

Mudança irá garantir segurança das informações, que serão cruzadas com o banco da Receita Federal   Sou prefeito. O que minha cidade precisa fazer? É preciso ter um certificado digital da pessoa jurídica para acessar…


MEI 2018: boleto será reajustado em fevereiro

Com o aumento do salário mínimo, o valor fixo do boleto mensal passa para R$ 48,70    Os Microempreendedores Individuais (MEI) precisam ter atenção, porque os valores da contribuição mensal serão reajustados em fevereiro. Com…


Aluguel de temporada: veja os cuidados e direitos do consumidor

Checar informações sobre a localização e a segurança do imóvel são alguns passos recomendáveis para evitar problemas     Alugar um imóvel por temporada pode ser uma boa opção, seja na época de férias ou…