Cidadania e Justiça

População de Brumadinho terá acesso a benefícios sociais antecipados

BPC será paga a partir da próxima sexta-feira (22). Mineradora foi multada por falhas no resgate dos animais Tragédia deixou centenas de mortos e desaparecidos, além do impacto ambiental e material causado pela liberação dos…


Presídios de segurança máxima têm novas regras para visitas

Portaria publicada nesta quarta-feira (13) prevê norma unificada para todo o sistema federal (Foto:Divulgação) Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (13) prevê uma regra única para visitação a detentos nos presídios federais. A…


Beneficiários do BPC devem regularizar situação no Cadastro Único

Benefício é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo Regularização deve ser feita nos Centros de Referência de Assistência…


Criança Feliz é ampliado para todas as famílias do Cadastro Único

Com a expansão do programa, mais 370 mil crianças serão beneficiadas em todo o País Mais 370 mil meninos e meninas podem ser favorecidos com a mudança.(Foto: Rafa Zart/Ministério da Cidadania) O programa Criança Feliz…


Governo federal implanta pacote de ações em apoio a Brumadinho

População afetada pelo rompimento da barragem poderá sacar parte do FGTS e receberá antes o Bolsa Família Antecipar o pagamento do Bolsa Família a beneficiários e liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo…


Banco do Brasil e Caixa disponibilizam contas para receber doações para Brumadinho

Recurso será utilizado para necessidades urgentes da população local afetada. Os bancos também vão disponibilizar agências móveis na região As doações podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (28).(Foto:Divulgação) Com o objetivo de captar recursos…


Confira as mudanças na concessão de benefícios do INSS

Texto altera regras de acesso a auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural Em apenas um ano, quase R$ 10 bilhões dos cofres públicos devem ser economizados com a edição da medida provisória (MP) que aumenta o…


INSS irá suspender benefícios sem que segurado apresente defesa

Esse é um dos pontos da Medida Provisória 871/2019, que foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (18) (Foto:Divulgação) A partir de agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cortar benefícios…


Saiba quem pode comprar arma de fogo e quais os trâmites

O requerente não deve responder a inquérito policial ou processo criminal. A posse não dá o direito para que o cidadão porte a arma pelas ruas (Foto:Divulgação) Para legítima defesa, todo cidadão com mais de…


Confira como será feita a regularização e a renovação do registro de arma de fogo

Após publicação do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, tempo de renovação do registro passou para dez anos Presidente da República, Jair Bolsonaro assina decreto para posse de armas.(Foto:Divulgação) O decreto assinado nesta terça-feira (15)…